Cadê minha cidade?

10 08 2011

Dia após dia, depois de ler os jornais de manhã, me faço a mesma pergunta e não consigo pensar em uma resposta que me convença, ou que, pelo menos, me dê alento.

Belo Horizonte, para mim, está irreconhecível de alguns anos para cá. Seja o trânsito caótico, sejam os serviços públicos que pioraram, seja a educação sucateada, seja o crescente da violência, seja o sumiço das iniciativas culturais, ou as obras inúteis e de cunho eleitoreiro que descaracterizam o espaço urbano e pioram a qualidade de vida dos cidadãos. Não reconheço a cidade na qual nasci e que amo tanto desde sempre.

- Alô, Beagá está?

Eu não penso duas vezes em criticar o prefeito e a atual Câmara de Vereadores. Não votei em Márcio Lacerda e lembro que, em 2008, desci a ripa nele até o último dia das eleições. Acredito que, se o Leonardo Quintão tivesse vencido o pleito, também não estaríamos muito bem, mas, tendo em vista o que vivemos hoje, tenho minhas dúvidas se estaríamos pior (e olha que a Copa 2014 vem aí – Senhor, tende piedade de nós…).

Minha tristeza com o assassinato lento da minha Beagá atingiu seu ápice hoje, ao ler a matéria do Jornal Estado de Minas que reproduzo abaixo (inclusive, preciso elogiar a repórter Amanda Almeida, que fez um texto cheio de alfinetadas sutis e elegantes aos espoliadores da cidade). Como se já não bastasse a venda da rua Musas, eis que nossos vereadores, devidamente amparados pelo prefeito-empresário, estão doando terrenos públicos em troca de favores políticos (alguma dúvida disso?) – e olha que prefiro nem entrar no mérito que quem está levando esses terrenos, para não render.

A tristeza se transforma em indignação, se pensarmos que falta (de acordo com as construtoras) em BH espaço para a construção de moradias populares, tanto que o programa Minha Casa, Minha Vida não pega aqui na capital de jeito nenhum. O espaço também não existe quando se trata da construção de benfeitorias para a população, como escolas e postos de saúde – ah, para estes também sempre falta dinheiro, esqueci.

É preciso uma ação urgente de retomada da cidade. É preciso que a população acorde e vá além da “revolução” de tweets e eventos no Facebook. É preciso que todos invadam as ruas fisicamente, tomem as escadas da Prefeitura e exijam Beagá de volta, antes que tenhamos um final de novela nas eleições de 2012.

Notícias como a de que o Ministério Público do Estado está de olho nos abusos de Márcio Lacerda me animam a pensar que, pelo menos, a mídia está reagindo e expondo os calos que a publicidade ostensiva tenta esconder. Que mais matérias como essas apareçam todos os dias nos jornais (os grifos são meus):

Vereadores querem doar terrenos da Prefeitura de BH

Parlamentares negam cunho eleitoreiro da proposta

Amanda Almeida

Publicação: 09/08/2011 06:00 Atualização: 09/08/2011 07:10

Sem levar em consideração a Lei Orgânica de Belo Horizonte, vereadores têm se dedicado a distribuir cortesias com o chapéu do contribuinte. Apesar de a administração de bens do município ser tarefa da prefeitura, parlamentares tocam projetos de lei que alienam, permutam e até doam patrimônios públicos. Entidades amigas são beneficiadas com áreas para construção de creches, ampliação de igrejas e até campo de futebol para treinamento. Autores das propostas negam que o capital político, traduzido em votos de gratidão, seja a motivação para as benesses.

A Lei Orgânica da capital prevê que cabe ao prefeito a administração dos bens municipais, tendo suas decisões apenas endossadas pelo Legislativo. Mas, nesta legislatura, pelo menos seis projetos de lei de alienação, doação e venda foram apresentadas por vereadores. O próprio prefeito Marcio Lacerda (PSB) chegou a ignorar o desvio de função e sancionou uma das propostas. De autoria do vereador Silvinho Rezende (PT) e de cinco colegas, o projeto que virou lei doou um terreno da prefeitura para a Matriz de Santo Antônio, em Venda Nova.

Enquanto a prefeitura se esforça para vender bens municipais para fazer caixa – tramitam na Câmara pelo menos dois projetos do Executivo para alienação de mais de 100 lotes –, o terreno de 683,39 metros quadrados em Venda Nova foi doado para a igreja. Apresentado em 2009, o projeto do petista virou lei no ano passado. Na justificativa, Silvinho Rezende destaca que a instituição “apresenta um núcleo de formação cristã, humanística e de cidadania”.

Se a Igreja Católica pode, a Evangélica deve ter o mesmo tratamento. Essa é a justificativa do vereador João Oscar (PRP) para a apresentação do Projeto de Lei 1.802/2011, que permuta ou vende trechos de ruas para a Igreja Batista da Lagoinha, no Bairro São Cristovão, na Região Nordeste. “Não estamos beneficiando apenas um grupo. Passou pela Câmara a proposta para Igreja Católica e agora, como a Evangélica está precisando, estamos apresentando projeto de novo”, explica o vereador, acrescentando que conversará com o Executivo para ver a viabilidade da proposta, apresentada na semana passada.

Por meio do projeto, trechos das ruas Ipê, Manoel Macedo e Caetano Marques são alienados e podem ser vendidos. Segundo o vereador, apesar de estarem desenhadas no projeto da cidade, as ruas não têm pavimentação nem qualquer traçado. “Sou integrante da igreja. Temos mais de 40 mil fiéis e o espaço atual só comporta 7 mil pessoas sentadas”, afirma. De acordo com ele, a ideia é construir um templo para cerca de 30 mil pessoas. “Não creio que a proposta seja irregular. Passou pela assistência técnica da Casa, que não apontou nenhum problema”, diz o vereador.

Futebol

O presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), admite que há vício de iniciativa em propostas do tipo. Em outras palavras, elas devem partir da prefeitura, e não dos vereadores. “No entanto, uma vez que o prefeito endossa a decisão da Câmara e sanciona a lei, como ele já fez uma vez, torna a nossa iniciativa legítima”, afirma. O próprio tucano é autor de uma proposta de alienação. No ano passado, ele apresentou projeto que doa área no Bairro Esplanada, na Região Leste, para o Pompeia Esporte Clube, time amador de futebol.

A equipe já treinava na área pública, munida de permissão de uso da prefeitura. Como o direito venceu no ano passado, o vereador propôs a doação do espaço. Segundo Léo Burguês, o time não está treinando no local, que passa por reforma, mas quer voltar. “Se isso (apresentar proposta de doação) for lobby, votar proposta em plenário também é. Fazemos projetos pensando que será importante para um grupo de pessoas. Não é para nos beneficiar”, argumenta Léo Burguês.

O vereador Divino Pereira (PMN) também tenta doar terreno para uma instituição. No Bairro Goiânia, na Região Noroeste, ele quer que a Creche Infantil São Cosme e São Damião deixe de ter apenas permissão de uso de um espaço da prefeitura e o receba como doação. Já Paulinho Motorista (PSL) apresentou proposta na semana passada para doar área no Bairro São Geraldo à Associação Beneficente a Crianças Carentes Portadoras de Deficiência. Regularizar a situação de famílias invasoras é a proposta de Ronaldo Gontijo (PPS) ao doar área no Conjunto Habitacional Jatobá, no Barreiro. Os moradores construíram suas residências em uma praça que será fracionada entre eles se a proposta for aprovada.

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3 responses

12 12 2011
BH114 anos

Hoje, que nossa cidade completa 114 anos, temos mais o que reclamar do que a comemorar. A prova http://www.youtube.com/watch?v=IQZz9NUIgbk

26 08 2011
Érico San Juan

E eu que queria ir a BH em setembro… 🙂

26 08 2011
Janaina Rochido

Oi, Érico – muito obrigada por sua visita a este espaço! Pode vir à BH em setembro ou quando você quiser sem susto. A cidade continua sendo boa com seus visitantes e as praças e bares que atraem as pessoas ainda estão aí… esses crimes cometidos pelo nosso prefeito são tão bem-feitos que, aos olhos de quem é de fora, não aparecem. Os cidadãos daqui sim, é que andam sofrendo e precisam tomar providências urgentes.

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